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O Clube Minha Marca e a pessoa física ou jurídica, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada ASSINANTE, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de acesso ao conteúdo das páginas para assinantes, disponíveis no site do Clube Minha Marca (https://alineacademy.com.br/clubeminhamarca/). O ASSINANTE não poderá baixar o curso para o seu dispositivo pessoal, pois o serviço se refere apenas ao acesso ao conteúdo para assisti-lo na forma eletrônica ("on line" ), sem a possibilidade de "download."
Na vigência do contrato, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao conteúdo do site conforme Cláusula 1, desde que utilizado conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas pelo site.
A assinatura é realizada exclusivamente através do site https://alineacademy.com.br/clubeminhamarca/ e intermediada pelo GATEWAY de Pagamento "Eduzz" de propriedade da empresa Eduzz Tecnologia LTDA, sediada em Jardim Magnolia, Sorocaba - SP, na Av. Sorocaba, nº 500, CEP 18044-390, inscrita no CNPJ 09.573.540/0001-39 sendo esta a única responsável pelo armazenamento, processamento de informações concedidas no momento da contratação e pagamento do serviço.
No ato do pagamento, o usuário deverá informar seus dados com CPF e um e-mail válido, bem como nome e endereço completos.
Completado o pedido, o usuário deverá seguir as instruções de acordo com a forma de pagamento escolhida.
O valor dos serviços previstos neste contrato é de 12 x de para acesso por um período de 365 dias, contados a partir do efetivo pagamento, processamento e comunicação a Clube Minha Marca pela empresa mencionada na cláusula 3, tudo nos conforme a cláusula 9 do presente instrumento.
O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito ou através da plataforma PAYPAL, sendo todas estas formas processadas pela plataforma da Eduzz, conforme cláusula 3.
O Boleto bancário, gerado através do site da Eduzz e impresso pelo ASSINANTE, é pagável em qualquer banco no Brasil. Caso o ASSINANTE emita o boleto e o mesmo não seja pago, a assinatura não será completada, inexistindo nenhum ônus às partes, ficando o pedido de assinatura sem efeito.
O Clube Minha Marca não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco e o ASSINANTE que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento da assinatura.
A liberação da assinatura ocorrerá assim que o Clube Minha Marca receber a confirmação do pagamento pelo GATEWAY DE PAGAMENTO Eduzz.
Os pagamentos efetuados através de boleto bancário, têm a sua compensação realizada em até 3 dias úteis seguinte ao pagamento. Caso expire o prazo e o acesso não seja liberado, o ASSINANTE deverá entrar em contato através dos canais de atendimento disponibilizados no website https://alineacademy.com.br/clubeminhamarca/ ou pelo e-mail [email protected]
A assinatura se iniciará automaticamente a após a confirmação de pagamento do ASSINANTE e estará ativa para acesso pelo período de 365 dias.
Poderá ocorrer eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores do Clube Minha Marca.
O serviço contratado pelo ASSINANTE, não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do ASSINANTE por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.
O conteúdo das informações contidas no site do https://alineacademy.com.br/clubeminhamarca/, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, vídeos, bancos de dados e arquivos são propriedade do Clube Minha Marca e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de qualquer material ou parte do site e de todo o conteúdo nele ofertado sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor.
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O ASSINANTE deve manter as configurações do seu equipamento para acesso ao serviço, ficando obrigado a não alterar endereços IP (Internet Protocol) do computador e/ou da rede através da qual acessa o sítio objeto do contrato, nem alterar o endereço de e-mail, com a finalidade de lesar direito alheio ou dificultar sua identificação.
O Clube Minha Marca se reserva ao direito de, quando necessário, comunicar a ocorrência deste fato às autoridades competentes, além de cancelar imediatamente a referida assinatura, sem aviso prévio.
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O serviço oferecido pelo Clube Minha Marca não pode ser caracterizado e nem inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria.
As partes elegem o Foro da Comarca de Florianópolis, SC, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro. Alterações - Última
